Estudante de Direito

Roni Vigano

Tubarão (SC)

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Comentários

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Roni Vigano

Comentário · há 5 anos

Afastamento das Grávidas Durante a Pandemia - Pagamento da Remuneração

LEXNET Consultoria · há 5 anos

Nobre colega! já é um absurdo a usurpação dos míseros ganhos do pobre Empresário Nacional que já era ruim antes da nefasta pandemia, imagine agora. Arcar com remuneração integral mais reflexos pelo prazo de 13 meses de uma gestante. vc quer que ele (Empresário) pague adicional insalubridade?, se interrompe o risco, isto é está em casa. Como pode haver risco?
Ainda, gravidez não é doença, ela pode sim trabalhar, se o ambiente laboral é salubre. com todo o aparato de proteção.
Certamente a genitora em casa sofrerá mais riscos que estivesse na Empresa, não deixará sua vida social suspensa (igreja, supermercado, farmácia etc..), dessa forma expondo-se muito mais.
O relator desse absurdo que chamam de lei certamente nunca teve que arcar com o salário de ninguém, só pra constar existem outras classes que com igual teor de risco de contaminação deveriam ser beneficiadas e não são ex.(Hemofílicos, aidéticos).

Recomendações

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David Devasconcelos

Comentário · há 8 anos

Bacharel garante que OAB está extinta e pede registro de advogado direto ao Ministério do Trabalho em MT

Correção FGTS · há 8 anos

Gostei da ousadia do nobre colega...! RSRS Pra bater de frente com a poderosa OAB tem de ter coragem. E o que deve ter de professor de cursinho preparatório para o Exame de Ordem em pânico, com medo do pedido ser deferido...! RSRS

Jair Freitas

Comentário · há 7 anos

OAB - Uma autarquia que foi extinta em 1991

Itacir Amauri Flores · há 9 anos

DECRETO No 11, DE 18 DE JANEIRO DE 1991 determinou que ficava definitivamente extinta a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, Quando uma lei é extinta, os efeitos que ela provocava só voltam a valer se houver repristinação. Consequentemente, a autarquia OAB somente poderia ser ressuscitada pela repristinação. A repristinação ocorre quando a lei que revoga a norma revogadora deixa, de forma nítida e expressa, em seu texto que está restabelecendo os efeitos da norma outrora revogada, como se depreende da leitura da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
O DECRETO-LEI Nº 4.657, DE 4 DE SETEMBRO DE 1942 é específico ao afirmar que salvo disposição em contrário, a lei revogada não se restaura por ter a lei revogadora perdido a vigência.
Temos então, de forma transparente e clara, que o DECRETO No 761, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1993, ao revogar o decreto de 1991, acima mencionado, não fez qualquer menção quanto a restabelecer o artigo 17 do Decreto nº 19.408, de 18 de novembro de 1930 que criou a OAB.
Assim, temos por certo que: por repristinação a OAB não renasceu quando o DECRETO No 11, DE 18 DE JANEIRO DE 1991 foi revogado no ano de 1993.
Conclui-se do que foi exposto; que ficou definitivamente extinta a autarquia responsável por regulamentar o exercício da profissão de advogado no Brasil a partir de 18 de janeiro de 1991. Ademais foi descoberto que a OAB fraudou a Lei 8906/94 não passou pelo crivo do Congresso nacional e nem no Senado Federal e não tem notas taquigráficas assinatura de nenhum deputado federal e nenhum senador... Fraudulenta. #foraoab #foraoabcorrupta #foraoabpt🤵🏾📢🚫 #anb#cncc #mnpfeo #fimdoexamedaordem #foraoabpt @jairmessiasbolsonaro @sf_moroofficial @pauloguedes_economia
*#Foraoab*
*#Foraoabpt*
*FIMDOEXAMEDEORDEM*
*#Foraoabcorrupta*
*#ForaoabpuchadinhodoPT*
🤜🏽🇧🇷🤛🏽👊🏽👺
#PL832/19 #PEC108/19 🤵🏾📢✝️⚖️🚔✨🇧🇷💕 *PARA QUE SERVE MESMO A OAB???🤵🏾📢😂😂😂👹*

Oliveira Oliveira

Comentário · há 8 anos

OAB - Uma autarquia que foi extinta em 1991

Itacir Amauri Flores · há 9 anos

Eu gostei e muito do artigo do Itacir. Muito bem fundamentado para você tentar desconstruir com palavras quaisquer. De fato o país vive sob uma arbitrária forma de República Socialista e a OAB demonstra-se ilegítima.

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